Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Cinema deve indenizar cliente

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

PT deve indicar Marta para a Educação

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Lula toma posse e defende reforma política

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.

Responsabilidade objetiva.